Última atualização: julho de 2026. Esta política descreve como o SempreTextos trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o controlador dos dados
O SempreTextos é operado por Jurandir Gouveia, que atua como controlador dos dados pessoais tratados na plataforma. Contato do encarregado de dados (DPO): canal.jurandir@gmail.com.
2. Quais dados coletamos e por quê
No cadastro, coletamos nome completo e e-mail, necessários para criar e administrar sua conta (base legal: execução de contrato, art. 7º, V da LGPD). O telefone/WhatsApp é opcional e só é armazenado quando você marca a autorização separada para receber novidades por esse canal (base legal: consentimento, art. 7º, I). A conta pode ser criada sem telefone e sem autorização para mensagens.
Durante o uso, armazenamos o conteúdo que você cria (projetos, beats, anotações e histórico de versões), pois esse é o serviço prestado. Também gravamos rascunhos temporários no armazenamento local do seu navegador (localStorage) para proteger seu trabalho contra falhas de conexão. Esses rascunhos ficam apenas no seu dispositivo.
3. Onde os dados são armazenados
Os dados são armazenados nos serviços Firebase Authentication e Cloud Firestore, do Google, que podem processar dados em servidores fora do Brasil. A transferência internacional ocorre com as salvaguardas contratuais do provedor (art. 33 da LGPD). Não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais ou o conteúdo dos seus projetos com terceiros para fins de publicidade.
4. Por quanto tempo guardamos
Seus dados e projetos são mantidos enquanto sua conta existir. Ao excluir um projeto, ele e seu histórico de versões são removidos. Ao excluir a conta, todos os projetos, históricos e dados cadastrais são apagados definitivamente.
5. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigi-los ou solicitar a remoção do telefone pelo e-mail de contato, revogar a autorização para mensagens, exportar seus projetos (função de backup JSON e exportação em markdown, disponíveis no próprio app) e eliminar seus dados por completo usando a opção "Excluir minha conta e todos os meus dados" na tela de projetos, ou solicitando pelo e-mail de contato.
6. Segurança
O acesso aos dados é protegido por autenticação com senha e por regras de segurança que restringem cada conta aos próprios registros. Nenhum sistema é imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança com risco relevante, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados conforme o art. 48 da LGPD.
7. Alterações desta política
Alterações relevantes serão informadas na tela de acesso ou por e-mail. Quando uma nova manifestação do usuário for necessária, o aplicativo solicitará nova confirmação.
